Os riscos dos procedimentos estéticos e suas consequências jurídicas

O acesso instantâneo às informações se tornou uma característica fundamental dos tempos atuais. Através do compartilhamento de dados via redes sociais e da grande quantidade de informações disponível na internet, as pessoas estão obtendo cada vez mais conhecimento antes de realizar qualquer atividade.

Um bom exemplo dessa realidade são os clientes que buscam as clínicas estéticas com o objetivo de realizar os mais diversos procedimentos. Informações sobre a eficiência e qualidade dos tratamentos e, também, sobre os direitos do consumidor estão disponíveis facilmente para consulta.

Dessa forma, é fundamental que as empresas que atuam na área também possam contar com uma segurança jurídica no que diz respeito a essas demandas. Embora os procedimentos estéticos tenham o objetivo de ressaltar a beleza, os resultados podem variar e as clínicas de estética precisam saber se posicionar de forma legalmente adequada.

Além disso, é importante se ter em mente que os Tribunais Pátrios entendem que a obrigação do profissional de estética, seja ele médico ou não, é de resultado e não de meio. Ou seja, para o entendimento jurisprudencial, o profissional de estética tem obrigação de proporcionar ao paciente o resultado almejado por ele ou o mais próximo disso possível.

Para o entendimento jurisprudencial, o profissional de estética tem obrigação de proporcionar ao paciente o resultado almejado por ele ou o mais próximo disso possível

Em que pese o profissional haja de acordo com o mais correto protocolo de biossegurança e com o zelo necessário para alcançar o melhor resultado ao paciente, fato é que o resultado final, efetivamente, depende também do tipo de pele, dos cuidados do paciente após o procedimento e, a verdade é que, se o profissional não estiver bem amparado juridicamente por contratos específicos, termos de responsabilidade para cada tipo de pele e para cada procedimento, ele pode ser responsabilizado por um dano que sequer foi decorrente de sua conduta, mas sim de uma má conduta do paciente pós-procedimento ou, até mesmo, por omissão de algum problema pré-existente pelo paciente.

Assim, para os empresários que querem se precaver, evitando ou minimizando mencionados riscos ou, ainda, saber como agir frente a eventuais consequências jurídicas de um procedimento estético, o Andreotti e Chiavegatti Advogados é um escritório que atua no âmbito preventivo/consultivo e contencioso, especialista nas questões e demandas ligadas a esse mercado. Acesse o site da Andreotti e Chiavegatti Advogados ou entre em contato através do telefone (11) 3777-3987 e conheça as melhores formas de se prevenir quanto à eventuais entraves jurídicos do setor.

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