Como os planos de saúde atuam na cobertura de cirurgias plásticas

O Brasil é um dos países que lidera o ranking mundial de realização de cirurgias plásticas. Quer sejam procedimentos estéticos ou de reconstrução, os números apresentam crescimento, mesmo em tempos de retração econômica. É o que demonstra o levantamento divulgado neste ano pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica que faz um comparativo com o ano de 2014, época em que o último estudo foi realizado, e identifica um aumento de 23% nos procedimentos reconstrutores e 8% nas operações com finalidade estética.

O crescente desejo pelos procedimentos dessa natureza aumenta a dúvida entre os conveniados dos planos de saúde quanto à quais cirurgias possuem cobertura. Para responder essa questão, é necessário, inicialmente, conhecer os termos da Lei nº 9656/98 que determina que os planos de saúde não estão obrigados a cobrir procedimentos cuja finalidade é puramente estética. Em outras palavras, isso significa que se a intervenção cirúrgica tem como objetivo apenas a beleza e não uma necessidade médica comprovada, o plano de saúde não está obrigado a cobrir.

Um exemplo disso são as lipoaspirações. Esse tipo de procedimento cirúrgico está entre os mais desejados em todo o país e, na grande maioria dos casos, sua finalidade é reduzir medidas visando uma melhoria estética do paciente. Neste caso, os planos não têm obrigação de realizar a cobertura.

Entretanto, nos casos em que a cirurgia estética é decorrente de alguma doença atendida pelo plano, ela, necessariamente, precisa ter cobertura. É o caso, por exemplo, dos procedimentos cirúrgicos reconstrutores de mama para pacientes de mastectomia ou da remoção de pele para quem fez a cirurgia bariátrica.

Um aspecto fundamental que o Andreotti e Chiavegatti Advogados ressalta é que em todos os procedimentos de caráter estético em que existe a comprovação de um problema de saúde física ou psíquica do paciente, a cobertura da cirurgia se torna obrigatória.

A área ligada ao direito médico é ampla e as demandas são muitas, por isso, se persistirem as dúvidas quanto aos procedimentos cobertos ou não pelos planos de saúde, o ideal é consultar um advogado especializado no assunto. Para mais informações, acesse o site.

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